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Tag: Lei antimanicomial planalto
O que é cláusula de arbitragem no contrato de trabalho?
São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?
Empregado que se demite tem direito a FGTS
Que informações são consideradas como dados pessoais de acordo com a Lei geral de proteção de dados?
São considerados dados sensíveis pela lei geral de proteção de dados?
Toussaint e langenscheidt criaram a primeira escola de línguas por correspondência.
Em que ano foi promulgada a última e atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Qual foi a inovação do Código Eleitoral de 1932 quem estava apto a votar
Qual a diferença entre os princípios orçamentários da anterioridade e da anualidade?
Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço
Qual deve ser a distância entre duas cargas Puntiformes Q1 =+ 26 0c e Q2 47 0c para que o módulo da força eletrostática entre elas seja de 5 7n?
Qual seria a medida judicial cabível para questionar a inconstitucionalidade?
Que critérios foram adotados por Aroldo Azevedo e por Aziz Absaber para classificar o relevo brasileiro?
Os planaltos continuaram dominando o território brasileiro, só que passaram a ser subdivididos em?
Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita liminarmente os embargos à ação monitória?
Quanto a demonstração do resultado do exercício de A Lei 6404 76 define como uma demonstração contábil obrigatória?
Quando Atritamos um bastão de vidro no tecido de lá eles ficam eletrizados ou seja adquire carga elétrica Isso ocorre devido?
Quais são os requisitos legais para o devedor propor e negociar um plano de recuperação extrajudicial?
Quais as despesas que podem ser consideradas na forma da lei para a manutenção e desenvolvimento do ensino público?
Qual é a definição de planície?
Empresa e isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
Quais são as regras que regem o procedimento de conciliação e mediação?
Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?
Quais são as características do Ato Institucional número 5?
Quando um corpo se encontra em movimento em relação a um dado referencial podemos concluir que estará sempre em movimento em relação a qualquer referencial?
São direitos fundamentais da criança e do adolescente assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente exceto?
Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?
O que significa trabalho da força elétrica ao deslocar uma carga elétrica Puntiforme?
Quanto às testemunhas exigidas pela lei na celebração do casamento é correto afirmar que são necessárias?
Quais são as modalidades de capacidade civil descritas no Código Civil?
A partir do texto explique porque a Constituição dos estados Unidos estabelece o sistema federativo
Quais medidas os ingleses tomaram que acabou provocando a revolta dos colonos?
Quais foram os principais motivos que levaram a Inglaterra a fazer modificações na sua política colonial?
Quais foram as leis tributárias criadas pelo governo inglês para suas colônias na América?
A lei geral de proteção de dados pessoais (lei nº 13.709/2022) define segurança como:
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e bases da educação Nacional de 1996 apresentam
O que é uma resistência elétrica de exemplos?
Por que são cabíveis os embargos infringentes e de nulidade em decisões de agravo em execução?
Qual a idade mínima para andar de moto?
Quais são as contribuições da Lei nº 5.626 2005 no contexto social e educacional das pessoas surdas?
Qual a penalidade para o indivíduo que viola direitos autorais de programa de computador existe alguma espécie de agravante fundamente?
Explique o que foi o ato de cercamento e suas consequências na Inglaterra
É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?
O que acontece se uma lei depois de promulgada é considerada inconstitucional?
Não foi recepcionado pela Constituição de 1988 pois há entre eles uma incompatibilidade material?
Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?
Quais são os elementos de existência e os requisitos de validade do contrato?
É impedido de casar o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros?
Não pode o credor pedir o pagamento das dívidas reconhecidas em caso de herança jacente
Qual foi a Lei e O ano que foi oficializada a Libras Língua Brasileira de Sinais?
Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia líquida será necessário proceder sua liquidação?
É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?
Qual a hipótese de justa causa disciplinada no art 482 da CLT mais específica em relação à conduta faltosa do empregado manifestada na adulteração de atestado médico?
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2022
A cobrança de iptu no mesmo exercicio fere
Indique um motivo que provocou a reação dos colonos contra a atuação das companhias de comércio
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria
O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente
São condições da ação interesse legitimidade e pedido juridicamente possível?
Qual é o principal benefício do Diagrama de Ishikawa?
Quais as principais demonstrações contábeis de acordo com a Lei nº 11638 07?
Quais são as principais demonstrações contábeis a partir da lei das Sociedades por Ações nº 11638 07?
Quais foram as alterações introduzidas na estrutura das demonstrações contábeis lei 11638 2007?
Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural?
O que significa XXXV a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?
Pode uma lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal produzir efeitos jurídicos?
Quanto tempo depois de ser mandado embora posso Se contratado mesma empresa?
Que direito dos titulares de dados é definido Expilcitamente pela lei de Proteção de dados LGPD?
Qual princípio da lgpd oferece proteção aos titulares dos dados nesse caso?
Que direito dos titulares dos dados é definido claramente pela lei geral de proteção de dados LGPD?
Quais são as possíveis formas de utilização da Reserva Legal contabilidade?
Como ocorre a extinção do contrato por prazo determinado de forma antecipada?
Quando há acordo entre o empregado e o empregador para a extinção do contrato de trabalho o aviso prévio se indenizado deverá ser pago?
Serão devidos por metade o aviso prévio se indenizado e a indenização sobre o saldo do FGTS e serão devidas na integralidade as demais verbas trabalhistas?
O que diz a ldb 9394/96 sobre o profissional da educação: o professor .
Como o coração altera a frequência e a força de contração?
Como ocorreu o processo de redemocratização no Brasil após o período de ditadura militar?
Qual lei é considerada o marco inicial que institucionalizou a seguridade social no Brasil?
Qual foi a primeira Constituição brasileira a tratar da seguridade social?
O que foi a Guerra dos Sete Anos qual foi a consequência que ela provocou na relação entre a Inglaterra e as 13 colônias Norte
Qual o momento para alegação de conexão ou continência?
Quando a onda altera de meio de propagação e se afasta da reta normal a sua velocidade?
Quais as principais diferenças sociais entre os estados do Norte e do Sul nos EUA no século XIX?
Quais são as limitações circunstanciais sobre a emenda constitucional?
É direito do aluno ir no banheiro?
Cabe denunciação da lide no processo consumerista por quê
Qual a diferença entre contrato é distrato?
Qual a importância da criação de Unidades de conservação de uso sustentável para o meio ambiente?
Qual a diferença entre Convenção Coletiva de trabalho CCT Acordo Coletivo de trabalho ACT e sentença normativa?
Qual a diferença de nome civil e nome social
Qual a diferença de tutela antecipada antecedente e tutela cautelar antecedente?
Qual a lei da física que explica o movimento de uma pessoa para frente quando o veículo em que está viajando e freado?
Como é descrito o movimento quando estamos sentados no banco de um ônibus?
Como se divide a competência constitucional ambiental administrativa nos termos da Lei Complementar 140 2011?
Como fazer a 2 lei de Newton?
Que transformação me permite manter o volume e variar as temperaturas e pressão interna?
Como era o sistema de compensação de jornadas antes do advento da Lei 13.467 2022?
É competente para deferir a recuperação judicial o juízo da filial de empresa que tenha sede fora do Brasil?
Qual a responsabilidade das pessoas jurídicas no direito ambiental?
Como a Inglaterra conseguiu impedir o tráfico de escravos para o Brasil em 1845?
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